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Última atualização: 2025-08-16

Termos de Uso

Lê atentamente estes Termos antes de utilizares os nossos serviços.

1. Aceitação dos Termos

Ao acederes e/ou utilizares o website e os serviços associados, declaras que leste, compreendeste e aceitas ficar vinculado a estes Termos de Uso. Se não concordares, não deves utilizar os serviços.

Estes Termos constituem um acordo entre ti e o titular do website (“Fornecedor”).

2. Conteúdo adulto e maioridade

Algumas áreas podem conter conteúdo destinado a adultos. O acesso é estritamente reservado a pessoas com 18 anos ou mais, ou maioridade legal equivalente no teu país.

Ao entrares, declaras que tens 18+ e que o acesso a este tipo de conteúdo é legal na tua jurisdição.

3. Serviços disponibilizados

O website pode disponibilizar, nomeadamente:

  • Acesso a conteúdos digitais exclusivos (por exemplo, canal/grupo privado).
  • Integrações com plataformas de terceiros (p. ex., serviços de subscrição).
  • Venda de produtos e/ou packs digitais.

As descrições, preços e condições de cada oferta são apresentadas nas respetivas páginas e podem ser atualizadas a qualquer momento.

4. Conta, acesso e segurança

  • És responsável por manter a confidencialidade das tuas credenciais e pelo uso da tua conta.
  • É proibida a partilha de acessos, redistribuição ou republicação de conteúdos reservados.
  • O Fornecedor pode, a qualquer momento, suspender ou limitar acessos por motivos de segurança, abuso ou incumprimento destes Termos.

5. Pagamentos, faturação e reembolsos

  • Os preços são indicados em EUR, salvo menção em contrário, e podem incluir ou não impostos aplicáveis conforme legislação vigente.
  • Pagamentos podem ser processados por terceiros (gateways, carteiras digitais, etc.). Ao pagar, também aceitas os termos dessas entidades.
  • Conteúdos digitais/e-serviços iniciados após a compra podem não ser reembolsáveis, nos termos legais aplicáveis ao conteúdo digital não fornecido em suporte material.
  • Se ocorrer erro de faturação, contacta-nos de imediato com comprovativo para análise.

6. Licença e propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado (textos, imagens, vídeos, marcas, logótipos, interfaces e software) é protegido por direitos de autor e/ou outros direitos de propriedade intelectual.

  • É-te concedida uma licença limitada, pessoal, não exclusiva e intransmissível para aceder e utilizar o conteúdo apenas para fins privados.
  • É proibida a cópia, partilha, revenda, engenharia reversa, scraping massivo ou criação de obras derivadas sem autorização expressa e prévia.

7. Conduta proibida

  • Utilizar os serviços para fins ilegais, difamatórios, abusivos, discriminatórios ou que violem direitos de terceiros.
  • Tentar contornar sistemas de pagamento, controlo de acesso ou medidas de segurança.
  • Partilhar acessos ou divulgar conteúdos reservados fora do âmbito autorizado.
  • Enviar spam, malware ou realizar atividades de scraping automatizado sem consentimento.

8. Isenções e limitações de responsabilidade

Os serviços são fornecidos “tal como estão”. Empenhamos esforços razoáveis para garantir disponibilidade e correção, mas não garantimos operação ininterrupta, ausência de erros ou adequação a um propósito específico.

Na máxima medida permitida pela lei, a responsabilidade total do Fornecedor por quaisquer danos diretos fica limitada ao valor pago nos 12 meses que antecedem o evento gerador do pedido de indemnização.

9. Suspensão e termo

Podemos suspender ou terminar o acesso se houver violação destes Termos, fraude, abuso ou exigência legal. Em casos de término por incumprimento, não haverá lugar a reembolso.

10. Suporte e contacto

Para questões de faturação, acesso ou suporte técnico, entra em contacto através de:

11. Privacidade e cookies

O tratamento de dados pessoais é regulado pela nossa Política de Privacidade. O uso de cookies e tecnologias semelhantes é descrito na respetiva política de cookies.

12. Alterações a estes Termos

Podemos alterar estes Termos a qualquer momento. As alterações produzem efeitos após a publicação. Recomenda-se a consulta periódica.

13. Lei aplicável e foro

Estes Termos regem-se pela lei portuguesa. Para quaisquer litígios, é competente o tribunal da comarca do domicílio do Fornecedor, sem prejuízo das normas imperativas aplicáveis ao consumidor.

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Se alguma disposição destes Termos for considerada inválida, as restantes manter-se-ão em pleno vigor.